quinta-feira, 28 de agosto de 2008

TV Brasil e as Freqüências

A TV Brasil possui autorização provisória para explorar os canais 68 (digital) e 69 (analógico).

Ocorre que ao efetuar testes experimentais no canal 69 a emissora verificou que seu sinal produzia interferência intensa no serviço da NEXTEL (serviço de telefonia móvel), conforme noticia da Folha de São Paulo, de 28.8.08, coluna Outro Canal do Daniel Castro.


Uma das soluções para o problema, segundo a ANATEL que é a gestora das freqüências, consistiria na troca do canal pela TV Brasil. Tal medida implicaria em um prejuízo de US$ 400 mil, segundo sua diretora Thereza Cruvinel.

De fato, compete à ANATEL a correta gestão das freqüências do espectro eletromagnético.


Na hipótese de conflito quanto ao uso por diversos serviços, a agência reguladora deve privilegiar o interesse público e o regime de serviço público, ambos favoráveis ao serviço de televisão por radiodifusão, ainda que estatal.

Com efeito, em razão do interesse público envolvido, deve-se prestigiar dignamente o interesse da emissora estatal.

Explico-me.

A TV Brasil, embora alardeada como TV pública, é, em verdade, uma emissora estatal, eis que vinculada diretamente à União. Em razão disso, por prestar um serviço público relevante, deve-lhe ser dado um regime de acesso prioritário às freqüëncias do espectro eletromagnético.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Fim da Obrigatoriedade do Horário Eleitoral

A democracia brasileira avançou muito nas últimas duas décadas.

É fundamental, no entanto, o princípio democrático evolua ainda mais.

Assim, a evolução da democracia, requer o fim do regime obrigatório do horário eleitoral "gratuito".

Em verdade, uma interpretação adequada do princípio constitucional da complementaridade dos sistemas de radiodifusão privado, público e estatal, demanda o afastamento do referido regime em relação ao sistema privado de radiodifusão.

Ou seja, defendo que as TV´s comerciais sejam liberadas do referido ônus de retransmitir compulsoriamente os programas dos candidatos. Em conseqüência disso não mais seria necessário os benefícios fiscais outorgados ao setor de radiodifusão em compensação ao horário eleitoral.

Em substituição ao tradicional regime, sustento que, em razão da adoção da técnica digital, requer os partidos políticos possuam um canal de televisão por radiodifusão, para o fim de divulgar suas propostas e programas de governo. Tal canal integraria o sistema de radiodifusão público.

A Constituição do Brasil garante o direito de antena dos partidos políticos, isto é, o direito de acessarem gratuitamente ao rádio e à televisão. Contudo, tal direito depende de adequada delimitação legislativa.

Assim, a proposta é no sentido de o legislador alterar a atual legislação, de modo, a afastar o regime de retransmissão obrigatória sobre os canais de televisão privados. Que tal ônus recai sobre o sistema de radiodifusão público, mediante a criação de novos canais especializados em assuntos políticos, a serem divididos entre os diversos partidos políticos em atuação no cenário nacional.
A medida de "lege ferenda" é respeitosa em relação ao pluralismo político, mas principalmente ao direito à cidadania. Afinal, os cidadãos também têm o direito ao entretenimento no horário nobre da televisão.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Queda da Audiência da TV

O IBOPE divulgou um relatório apontando a queda da audiência da TV aberta e paga, conforme noticia a Folha de São Paulo de 18.8.08, Caderno Ilustrada, na coluna Outro Canal de Daniel Castro.
Como causas do declínio da audiência o relatório aponta os seguintes fatores: o congestionamento no trânsito o que impede as pessoas estarem em casa assistindo à tv, a navegação na internet e a utilização de DVDs, especificamente quanto à TV por assinatura aponta-se a repetição de programas e o excesso de comerciais.
Trata-se de um sinal de alerta para as emissoras de TV quanto ao novo comportamento do telespectador. Este, insatisfeito com a programação tradicional, está se valendo de novos meios para a utilização de seu tempo disponível, como é o caso da internet e dos DVDs.
Quanto ao trânsito, acredito que, com a TV Digital Portátil, de certo modo, as pessoas que estiverem em engarrafamentos aproveitarão o seu tempo para assistir à televisão.
O que fica como lição é que mudanças estão acontecendo no cenário audiovisual; os telespectadores estão lentamente adotando novos hábitos. Portanto, se as TVs aberta e paga não perceberem estas mudanças fatalmente o que seu faturamento ficará comprometido.

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

13º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão

Na semana passada foi realizado em Florianópolis o 13º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão promovido pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão.

Um dos temas abordados foi a digitalização da transmissão da radiodifusão, isto é, a adoção da TV Digital e do Rádio Digital.

Uma das medidas decorrentes do Congresso consiste na reivindicação dos radiodifusores junto à ANATEL dos canais 5 e 6 utilizados tradicionalmente pela televisão em VHF, para serem futuramente usados pelas emissoras de rádio, particularmente as de "ondas médias".

De fato, as freqüências do espectro eletromagnético, a par de serem catalogadas como bem público, constituem um recurso valioso tanto para os radiodifusores quanto para o público.

Se o setor de radiodifusão nada fizer há o sério risco de os referidos canais serem utilizados pelo setor de telecomunicações.

Assim, compete à ANATEL fazer a justa distribuição das faixas de freqüências de modo a priorizar o serviço de radiodifusão sonora, eis que qualificado legislativamente como um serviço público de acesso gratuito pela população.

Vamos aguardar a posição da agência reguladora.

TV portátil no estádio de futebol

Os torcedores brasileiros utilizam tradicionalmente um radinho de pilha para acompanhar nos estádios as partidas de seus times favoritos.
Assim, as rádios constituem a parceira dos torcedores, narrando o jogo de uma forma emocionante.
Pois bem, com a TV Digital, principalmente a introdução de pequenos televisores com excelentes qualidades de imagens, a realidade dentro dos estádios provavelmente será outra.
Os torcedores deixarão seus radinhos de pilhas e levarão para os estádios as TVs portáteis.
Com isso poderão acompanhar o jogo mediante diversos ângulos, inclusive contarão com a possibilidade de ver o replay da jogada ou do gol perdido.
Ou seja, as rádios terão que se adaptar a esse novo cenário decorrente da introdução de uma nova tecnologia, sob pena de perderem espaço para as tevês.

sábado, 9 de agosto de 2008

O Táxi e a TV Digital

Esta semana estive em São Paulo.
Peguei um táxi e para minha surpresa eu estava assistindo à novela das oito da Globo, em alta definição. As imagens eram de excelente qualidade.
Em verdade, tratava-se de um DVD, com porta de entrada para a recepção do sinal da TV Digital.
O taxista, ávido por novidades, começou a pesquisar no google as notícias referentes à TV Digital e aí descobriu qual o aparelho que permitia a recepção do sinal digital.
Ele contou-me a estória do passageiro que, apesar de terminado a corrida, resolveu ficar dentro do táxi até o final da partida do Palmeiras.
Perguntei a ele se os demais taxistas já contavam com a mesma novidade ele disse-me que não.
A TV Digital dentro do táxi simboliza a transformação nos costumes que ocorrerá no País nos próximos anos. Ainda bem que não tive que pagar nada a mais por assistir à novela dentro do táxi