Na semana passada foi realizado em Florianópolis o 13º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão promovido pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão.
Um dos temas abordados foi a digitalização da transmissão da radiodifusão, isto é, a adoção da TV Digital e do Rádio Digital.
Uma das medidas decorrentes do Congresso consiste na reivindicação dos radiodifusores junto à ANATEL dos canais 5 e 6 utilizados tradicionalmente pela televisão em VHF, para serem futuramente usados pelas emissoras de rádio, particularmente as de "ondas médias".
De fato, as freqüências do espectro eletromagnético, a par de serem catalogadas como bem público, constituem um recurso valioso tanto para os radiodifusores quanto para o público.
Se o setor de radiodifusão nada fizer há o sério risco de os referidos canais serem utilizados pelo setor de telecomunicações.
Assim, compete à ANATEL fazer a justa distribuição das faixas de freqüências de modo a priorizar o serviço de radiodifusão sonora, eis que qualificado legislativamente como um serviço público de acesso gratuito pela população.
Vamos aguardar a posição da agência reguladora.
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